sábado, janeiro 28, 2023
  • Login
Capital Liberal - Notícias sobre Brasil e Mundo
Fale conosco
  • Capa
  • Economia
  • Mundo
  • Esportes
  • Norte Fluminense
  • Pop News
  • Cultura
  • Ouvir Rádio Capital
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Capa
  • Economia
  • Mundo
  • Esportes
  • Norte Fluminense
  • Pop News
  • Cultura
  • Ouvir Rádio Capital
Sem resultado
Veja todos os resultados
Capital Liberal - Notícias sobre Brasil e Mundo
Sem resultado
Veja todos os resultados

MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade

Redação by Redação
5 de maio de 2022
Tempo de 3 Minutos de leitura
A A

 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado do Rio, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário de Saúde Gabriel Neves e a empresa Ozz Saúde, pela prática de improbidade administrativa na contratação de serviços para as áreas atendidas pelo Serviço Móvel de Emergência (Samu) no município do Rio.

A ação partiu da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania.

De acordo com o Ministério Público, a ação civil pública investiga práticas de sobrepreço, superfaturamento e antecipação ilegal de pagamento à Ozz Saúde. Para evitar mais danos ao erário, o MPRJ pede, em caráter de urgência, que o estado não faça novos empenhos, liquidações ou pagamentos à empresa. Para que não haja descontinuidade no serviço público do Samu, o Ministério Público requereu liminarmente que a sociedade empresária OZZ Saúde Eireli seja obrigada a manter o serviço contratado “até o prazo final do contrato, diante do pagamento que lhe foi feito”.

Conforme a ação civil pública, o contrato, assinado com dispensa de licitação e em caráter emergencial, era destinado à prestação de serviços de gestão, administração e execução de regulação e intervenção médica de urgência nas áreas atendidas pelo Samu. O Ministério Público diz que o contrato foi subscrito por Gabriell Neves, que, depois de exonerado pelo governador Wilson Witzel, foi preso no dia 7 deste mês, na Operação Mercadoria do Caos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaeco), por suspeita de fraude na compra de respiradores para a rede estadual.

Segundo o MPRJ, as investigações indicaram que, como ordenador de despesas do contrato, “celebrado em desacordo com as regras de direito administrativo e com os preços praticados no mercado, Gabriell Neves autorizou, indevidamente, a antecipação de pagamento de parcela à empresa prestadora do serviço, em desacordo com a Lei nº 8.666/93”.

Ouvir Rádio Capital: 24/7 Notícias a cada 30 Min.

O Ministério Público acusa de omissão o ex-secretário Edmar Santos, embora este não tenha sido signatário direto do contrato. Como gestor da Secretaria de Estado de Saúde, Santos “omitiu-se quanto ao seu dever de controle e fiscalização, ao não rever o ato lesivo ao erário, uma vez que compete ao superior hierárquico a revisão de todos os atos praticados no âmbito de sua gestão”.

Na ação, o MPRJ pede o ressarcimento integral, por parte de Edmar Santos e Gabriell Neves, do dano causado aos cofres públicos pela realização do contrato. O valor, que será apurado no andamento da instrução do processo, atingirá também a empresa prestadora dos serviços. Outtros pedidos são a perda da função pública que os réus ocuparem quando do trânsito em julgado da decisão, a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos e o pagamento de multa até duas vezes o valor do dano causado, devidamente corrigida. “No caso da Ozz, a ação também requer a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos”, disse o MP em nota.

Exonerado do cardo de secretário de Saúde no início deste mês, Santos foi nomeado logo em seguida para o comando da recém-criada Secretaria Etraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. Gabriell Neves está preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio.

Edição: Nádia Franco

Leia Também

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas

Fonte e Tags : ImprobidadeMPRJSaúde
Próxima notícia

SpaceX lançará primeira missão espacial tripulada nesta quarta-feira

Deixe o seu comentário

Slide
Slide
previous arrow
next arrow
Geral

RJ | Confira as dicas da Agenda Cultural no Rio de Janeiro

28 de janeiro de 2023
Geral

RJ | Veja o comentário sobre o futebol carioca no fim de semana

28 de janeiro de 2023
Geral

RJ | Educação ambiental debate o desenvolvimento sustentável

28 de janeiro de 2023
Geral

RJ | Diagnóstico e tratamento da hanseníase são ofertados pelo SUS

28 de janeiro de 2023
  • Capital Liberal
  • Política de Privicidade
  • Política de Publicidade
CAPITALLIBERAL.COM

© 2022 Portal Capital Liberal - Desenvolvimento: Dart BOX

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Capa
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Mundo
  • Norte Fluminense
  • Geral
  • Ouvir Rádio Capital

© 2022 Portal Capital Liberal - Desenvolvimento: Dart BOX

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nosso site usa cookies para fornecer a você a melhor experiência. No entanto, ao continuar a usar nosso site, você concorda com o uso de cookies.Cookie Policy.